Help pra Constitucional!!!

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PROVA DO GIOVANNI DE 2007


1) Os doutrinadores em relação ao conteúdo normativo das Constituições, definem os elementos dentro de sua estrutura normativa. Explique o papel dos elementos limitativos:

R: O papel dos elementos limitativos é limitar o poder do Estado afim de garantir os direitos individuais do indivíduos e o fundamento da pessoa humana.

2) O que é Constituição Material?

É aquela que possui assuntos de natureza materialmente constitucional, ou seja assuntos atinentes a estrutura e organização do estado e das garantias e direitos fundamentais e individuais. Possui limitação para ação do Estado. A constituição material não necessita documento solene, pode ser encontrada em leis esparsas e costumeiras.

3) Todas estão corretas EXCETO;

a) A constituição outorgada é fruto de um ato de vontade do dententor do poder.
b) Na constituição balanço, modelo soviético, a cada conquista das lutas de classes rumo ao socialismo seria promulgada uma nova constituição a fim tornar as conquistas irreversíveis.
c) Na concepção sociológica, a constituição expressa um conjunto de variados e mutáveis fatores sociais que coindicionam o exercício do poder _ toda vez que o texto da Constituição fosse contrario aos fatores reais de poder, esta não passaria de uma folha de papel.
d) As constituições pluralistas ou ecléticas têm um única ideologia, por isso também são conhecidas como simples.

Justifique:

R: LETRA "D" . As constituições ecléticas seguem várias linhas ideológicas, são contrárias as ortodoxas que tem uma única base ideológica.

4) Marque V ou F:

1_ No que diz respeito a supremacia da constituição, a supremacia material se reconhece até nas costumeiras ou flexíveis.
2_ A constituição brasileira quanto a extensao é considerada analítica, e quanto a origem é promulgada.
3_ Os elementos organicos são as normas que regulam a estrutura organizacional do Estado e dos poderes.
4) Quanto ao processo de alteração das constituiçoes semiflexiveis, apenas alguns dispositivos para serem alterados exigem processo especial, os demais são alterados com leis ordinárias.
5 ) Na concepção jurídica a Constituição é considerada a norma jurídica hipotética fundamental e também a norma positiva suprema, estando no ápice do ordenamento jurídico.
6) No que diz respeito ao sistem das constituições principiológicas são aquelas que permanecem as regras que sao normas constitucionais de pouco grau de abstração.
7) O Compact e a Fundamental Orders of Connecticut soa considerados um contrato de colonização pois, pelo mutuo consenso sobre quais regras haveriam de se governar, os colonizadores das 13 colonias inglesas firmaram este documento.
8) Federação é a uniao permanente de Estados Independentes que mantendo sua autonomia, estabelecem atraves de um tratato um pacto de proteção externa de paz interna.
9) Na concepção sociologica, para Lassale a constituição é considerada a decisão política fundamental.
10) A Monarquia se caracteriza pela eletividade temporariedade e responsabilidade do chefe de governo.

1: V
2: V
3: V
4: V
5:V
6: F
7: V
8: F
9: F
10: F

é isso ai..rsrsrs